Termostatos e diodos conscientes, pode?

Entender como funciona a consciência humana ainda é um desafio para a ciência, como bem explica o artigo do repórter George Johnson, publicado recentemente no The New York Times. Existe algo, além da matéria, que seja responsável por essa experiência de “estar consciente”? A ciência diz que não, mas não há consenso entre os cientistas de qual seria a alternativa. Continuar lendo

Tem alguém na minha cabeça mas não sou eu

 

Esta frase de Pink Floyd, da música Brain Damage, sumariza bem o livro Incógnito (David Eagleman, Ed. Rocco, 2011), indicado na seção Livros da edição 2256 da revista VEJA. Era mandatório que eu lesse o livro, pois ele trata de um dos assuntos mais abordados neste Blog, o livre-arbítrio. Li e gostei.

David Eagleman é um neurocientista que tem aquele dom de transformar os temas áridos da ciência em uma prosa agradável para o leigo, assim como outros que já mencionei aqui. Ele descreve em termos simples e com o auxílio de analogias e metáforas o papel das rotinas automáticas (programas zumbis, como ele as chama) que estão em nosso inconsciente e que são responsáveis pela grande maioria dos nossos atos na vida diária. Esses programas zumbis podem já vir instalados em nós pela genética, como os que nos permitem respirar, comer, ter medo, ou podem ter sido instalados pela prática repetitiva, como falar uma língua, jogar tênis, andar de bicicleta. Depois de bem estabelecidos, não temos mais acesso consciente à execução desses programas no desempenho das tarefas cotidianas. Mais interessante é que esses programas zumbis agem de forma concorrente entre si em busca do objetivo comum que é fazer o melhor para o indivíduo. Por exemplo, o ato de decidir comer um pedaço de bolo pode ser o resultado de uma negociação interna entre comandos que vêm o açúcar como uma rica fonte de energia e outros que procuram evitar o mal que a ingestão demasiada de açúcar pode causar ao organismo. Essa batalha não é acompanhada pelo nosso consciente, a não ser quando o estado de saúde do indivíduo requeira um cuidado especial e é, neste caso, que a sua mente consciente entra em cena para tomar a decisão final, atuando como juiz dos programas zumbis. Numa situação corriqueira, não temos qualquer ideia do que se passa em nossa cabeça ao decidirmos comer um pedaço de bolo (A fome? A simples visão do bolo? A menção de alguém à palavra bolo?). As rotinas automáticas trabalham à revelia da nossa vontade e são inacessíveis ao nosso estado consciente.

O papel da mente inconsciente é descrito no livro com base em uma rica experimentação com pessoas que sofreram danos cerebrais e com animais em laboratório e o autor é muito persuasivo nesse seu intento. Ele ainda especula sobre as razões porque a Inteligência Artificial (IA) empacou, depois de um início tão promissor. Segundo ele, a IA falha por não utilizar a abordagem da concorrência e negociação das rotinas internas, o que poderia tornar os computadores e robôs mais próximos do cérebro humano. Enquanto os programadores de robôs não divisarem uma maneira de emular essa democracia do cérebro humano, os robôs continuarão sem vida.

O objetivo do livro, porém, vai além de mostrar como funciona essa estrutura interna do cérebro. Ele consiste em mostrar como essas descobertas enfraquecem a hipótese da existência de livre-arbítrio no ser humano, com consequências diretas na imputabilidade de culpa pelos atos criminosos e nos procedimentos da justiça de um modo geral. Por fim, ele dá algumas alternativas para aperfeiçoar os mecanismos de punição e reabilitação de criminosos com a ajuda da neurociência.

Não é a toa que a questão do livre-arbítrio é muito antiga e persistente. Ele é o pilar maior da sociedade e no qual também se baseiam as religiões. As justiças terrena e divina ancoram-se no fato de que o homem é livre para tomar decisões e deve, portanto, ser responsabilizado pelas decisões que toma.

Essa questão esteve sempre restrita aos filósofos e só recentemente, com o desenvolvimento das técnicas de imageamento do cérebro, é que a neurociência começou a pesquisar as bases neurais para explicar a consciência e o livre-arbítrio. A despeito das implicações legais, morais e religiosas que essas pesquisas possam desencadear, a ciência desempenha o seu papel quando esmiúça o nosso cérebro para entender como ele funciona. Ninguém pode questionar os benefícios que essas pesquisas podem trazer para o tratamento de doenças mentais graves. Se o efeito colateral for descobrir que agimos como máquinas, paciência. Por outro lado, pode ser que a ciência chegue a um beco sem saída – uma singularidade no cérebro, como aquela do instante do Big-Bang, ou aquela quando se investiga o mundo subatômico. Essa singularidade seria um recanto minúsculo e inescrutável do cérebro que guardaria o mais incrível de todos os mistérios.

Porto seguro

Já sugeri neste blog a leitura de um artigo sobre um método desenvolvido por cientistas que permite reproduzir, com auxílio do mapeamento do córtex visual do indivíduo, as imagens que ele está vendo num certo momento (leia aqui). Agora, um processo semelhante foi aplicado com certo sucesso ao córtex auditivo para saber o que um indivíduo está escutando (leia aqui). É claro que esses procedimentos ainda são rudimentares, mas já descortinam imensas possibilidades de tratamento de doenças que afetam o cérebro ou a mente das pessoas.

A reação imediata das pessoas quando tomam conhecimento dessas pesquisas é de preocupação quanto ao uso indevido das técnicas. A ficção científica é pródiga em histórias de experimentos mentais em humanos que acabam em tragédia ou, no mínimo, em violação da privacidade alheia.

Todavia, não é este o enfoque do meu comentário. Estou interessado em falar sobre os limites científicos das pesquisas dessa natureza. Até onde será possível reproduzir, em meio externo, o que se passa na cabeça das pessoas? Será possível, algum dia, saber o que uma pessoa está pensando? Que tipo exato de raciocínio ela estará usando para resolver um certo problema? Que cenas estarão se desenrolando em sua mente?

As pesquisas mencionadas começaram pelos aspectos aparentemente menos complexos que consistem em reproduzir o que os sentidos do indivíduo – no caso, a visão e a audição – captam do mundo exterior. Mais complexo será reproduzir externamente aqueles processos mentais internos, como os citados acima. A complexidade dos nossos processos cognitivos é bem ilustrada no livro “Do que é feito o pensamento”, de Steven Pinker, já comentado neste blog (leia aqui).

Para reproduzir as atividades mentais do indivíduo é necessário, antes, entendê-las e parece que a ciência ainda está longe disso. O processo pelo qual a nossa consciência se manifesta é, ainda, um mistério para a ciência. Acalmem-se, portanto, aqueles que estão preocupados com a invasão de privacidade; as nossas mentes continuarão ainda por muito tempo – quem sabe, para sempre – a ser o nosso refúgio mais seguro. O que, infelizmente, é uma má notícia para aqueles acometidos de doenças mentais graves.

Livre arbítrio sob ataque

Imagine a seguinte situação: você está sob hipnose e o hipnotizador diz: “Quando eu estalar os dedos você sentirá sede e tomará a água do copo ao seu lado. Quando eu estalar os dedos novamente você acordará e a única coisa de que se lembrará é que teve sede e tomou a água”. Quando você acordar terá a ilusão de que decidiu tomar a água por livre e espontânea vontade, mas, de fato, a decisão lhe foi imposta pelo hipnotizador.

Pois bem, neurocientistas estão querendo provar que alguma coisa semelhante ocorre em nossas mentes quando tomamos as decisões e executamos as ações corriqueiras (leia artigo aqui). Voltando à situação hipotética, no seu lugar está a sua mente consciente e no lugar do hipnotizador está o seu cérebro. O nosso cérebro determina que decisões vamos tomar antes que a nossa mente consciente o faça. A sensação de que estamos tomando uma decisão consciente e soberana é, portanto, apenas uma ilusão. O cérebro manda, a mente obedece; o livre arbítrio não existe; estamos apenas iludidos quanto a ele.

Os experimentos descritos no link indicado mostram que há um intervalo significativo de tempo (da ordem de segundos) entre o momento em que o cérebro estabelece as conexões neurais que levarão a uma decisão e o momento em que pensamos estar tomando aquela decisão. Alguns filósofos contestam esses experimentos e se recusam a aceitar a conclusão de que o livre arbítrio não existe. Alegam que os experimentos não são suficientemente convincentes e mais pesquisas devem ser feitas para que se possa chegar a uma conclusão a esse respeito.

As implicações de se constatar que não temos livre arbítrio são muito sérias, seja do ponto de vista religioso – pelo qual o livre arbítrio está ligado ao lado espiritual, ou a alma, das pessoas – seja do ponto de vista moral e criminal – uma vez que sem o livre arbítrio as pessoas não têm responsabilidade por seus atos. Outro fato torna ainda mais séria esta questão: o mesmo grupo de neurocientistas, responsável pela pesquisa citada, realizou outro teste com dois grupos de indivíduos; apenas ao primeiro grupo foi comunicado o resultado da pesquisa que concluiu sobre a inexistência do livre arbítrio. O teste apresentava situações que estimulavam a trapaça nas respostas e, após a sua aplicação, os indivíduos do primeiro grupo mostraram maior tendência a trapacear do que os do segundo, como se sentissem justificados por não ter controle sobre as suas decisões.

Os resultados dessas pesquisas ainda vão ser muito debatidos e muitas outras mais ainda serão feitas para explicar como funciona a mente humana. Quer estejamos iludidos pelo cérebro, quer o livre arbítrio seja explicado por fenômenos quânticos, quer seja ele a manifestação de um ente espiritual ou alma que se sobrepõe às leis naturais, em suma, quer o indivíduo seja ou não responsável pelos seus atos, caberá sempre à sociedade aperfeiçoar os mecanismos de julgamento das ações do indivíduo e – quando considerado culpado – cuidar das formas adequadas para a sua reabilitação. Na pior das hipóteses, ainda que o indivíduo não tenha livre arbítrio, os estímulos externos continuarão a influir na química do seu cérebro induzindo-o a executar certas ações. Parece sensato dizer que, se a sociedade produzir estímulos positivos, não há porque esperar que a reação do indivíduo também não seja positiva. (Sei que posso estar usando um raciocínio cíclico, pois a sociedade é formada de indivíduos, mas não me importo.)

Outra maneira de ver a questão é pensar que não faz diferença se temos livre arbítrio ou se apenas estamos iludidos de tê-lo. Em qualquer dos casos sentimos que somos senhores de nossas ações. Devemos, então, esquecer essa questão e agir de acordo com a nossa consciência – ou o nosso cérebro – sem deixar que a dúvida interfira em nosso comportamento. Desnecessário dizer que não há mesmo outra saída.

O último bastião da privacidade

O site da Discover Magazine tem um blog chamado “Not Exactly Rocket Science” (clique aqui) que trata de jornalismo científico e seleciona periodicamente os melhores artigos que divulgam a ciência. Na última seleção ele menciona um artigo sobre escaneamento cerebral que achei interessante e quero compartilhar um resumo dele com os leitores deste blog.

O artigo intitula-se “What do you get when you put a terrorist inside of a brain scanner?” (O que você consegue quando coloca um terrorista num imageador cerebral?) e foi escrito por Virginia Hughes (leia aqui). O artigo fala do potencial que os militares vêem nas novas tecnologias de escaneamento cerebral – entre elas a ressonância magnética funcional – para substituir as técnicas tradicionais de obter informações de suspeitos, como soros da verdade, polígrafos e torturas diversas. A ideia dos militares é utilizar o escaneamento enquanto o réu está sob interrogatório para descobrir o se ele diz a verdade ou mente.

A autora concorda com a posição de profissionais que lidam com bioética, segundo a qual o escaneamento cerebral é não só ineficiente para essa tarefa a que os militares o propõem, como também é um tratamento abusivo dos prisioneiros de guerra. Ela menciona duas razões mais importantes para não adotar a prática recomendada pelos militares. A primeira diz respeito ao desempenho da técnica para diferenciar a mentira da verdade, que foi medido em experimentos com voluntários. Os experimentos foram feitos com base em estudos que mostram que, quando mentimos, uma parte de nosso córtex pré-frontal apresenta maior atividade. O índice de acerto médio foi de 70 a 80%, quando se lembra que um palpite aleatório tem 50% de chance de acertar. Além do mais, trata-se de um desempenho médio de um grupo de indivíduos. As pessoas têm comportamentos diferentes quando submetidas à mesma situação.

A segunda razão diz respeito às condições dos experimentos. Elas não refletem a situação real de estresse a que são submetidos os suspeitos. Sabe-se que, sob grande ansiedade, um indivíduo pode ter aquela região do cérebro acionada tanto quanto ao contar uma mentira.

Ao final a autora acha que o emprego da técnica de escaneamento cerebral para obter informações de suspeitos é uma perda de tempo e recursos e alerta para um problema maior: uma vez que o método pode funcionar para alguns indivíduos isto pode ser utilizado como justificativa para determinar a quem torturar. A questão é relevante e precisa ser mais debatida.

A Escola de Realengo e a Universidade de Londres

     É difícil imaginar que a Escola Municipal de Realengo e a University College London (UCL) tenham algo em comum além do fato de serem ambas instituições de ensino. Os acontecimentos recentes, porém, estabeleceram essa ligação ao colocá-las diante do problema da complexidade da mente humana. Em Realengo ocorreu o massacre de jovens estudantes em plena sala de aula, que chocou o país. Na UCL, pesquisadores divulgaram os resultados de suas pesquisas com o cérebro humano que dão esperanças de que o homem venha a entender a mente humana, mas, ao mesmo tempo, mostram quão complexa será essa tarefa (leia aqui). Realengo viu, com espanto, a forma como a mente humana pode se manifestar como agente de um crime hediondo. A UCL procura entender a forma como ela se origina internamente de um intrincado conjunto de conexões, as chamadas sinapses, entre uma infinidade de neurônios.

     Essas duas situações nos remetem à velha questão do livre arbítrio. O ser humano é dotado de livre arbítrio, i.e., da capacidade de tomar decisões ou realizar ações de uma forma autônoma, que não seja uma resposta automática aos estímulos que vêm do ambiente que o cerca? Se existe tal livre arbítrio, como ele se manifesta no cérebro? Apesar das pesquisas citadas, ainda estamos longe de entender os mecanismos da mente humana e, em especial, esse do livre arbítrio. No entanto, é fácil de entender que essas questões tem implicações diretas na atribuição de responsabilidade aos atos das pessoas e na definição dos princípios morais que devem reger a nossa vida em sociedade.

     A visão científica dá conta de que, na história da evolução, o ser humano incorporou a característica de fazer o bem ao próximo porque isto dava a ele uma vantagem na luta pela sobrevivência, permitindo que a sua espécie se disseminasse. Todavia, os indivíduos não são todos iguais e alguns têm maior empatia do que outros pelo seu semelhante. Com o tempo, as regras de conduta (leis) foram sendo aperfeiçoadas para lidar com essas diferenças e fazer com que todos ajam segundo os mesmos princípios morais. Os indivíduos que desobedecem a essas regras são punidos, se o fazem por vontade própria, ou são tratados clinicamente, se o fazem por desvios de comportamento considerados como doença. Distinguir entre vontade própria ou desvio de comportamento pode, portanto, fazer muita diferença no destino do cidadão transgressor. Quem garante que a justiça tem os meios necessários para fazer essa distinção? Apesar de os veredictos mais complicados serem dados com base em laudos médicos, quem garante que os laudos estão corretos se ainda não compreendemos bem o funcionamento da mente humana?

     As pesquisas com o cérebro humano vão continuar e, certamente, ajudarão o homem a compreender melhor a sua mente, contribuindo no diagnóstico e tratamento das doenças mentais. Mas será que há um limite para esse conhecimento? Será que um dia compreenderemos o que é a natureza humana? Ou concluiremos, simplesmente, que o que nos diferencia dos outros animais são apenas algumas (ou muitas, que sejam) conexões a mais em nossos cérebros?

     Enquanto não tivermos respostas para essas perguntas e estivermos funcionando como um computador em modo degradado, será indispensável utilizar, no mínimo, a regra de ouro de Confúcio: “Nunca faça aos outros aquilo que não deseja que façam a você”.